Justiça do Trabalho extingue ação com o mesmo pedido após acordo entre as partes

Depois de homologado acordo judicial em ação trabalhista, não cabe novo pedido de indenização por danos morais.

Prejuízos com cancelamento inesperado de reserva em hotel dão direito a indenização

Autores da ação judicial sofreram danos morais e materiais em viagem ao exterior.

Juiz manda nomear candidata que sofre de epilepsia

Banda deve indenizar clube

Um clube da cidade de Santo Antônio do Monte deverá ser indenizado por uma banda por ter iniciado o show de "virada de ano" após o reveillon.

Justiça manda recolher jornal sobre atos de Requião.

A juíza Vanessa Camargo, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou o recolhimento do jornal "Notícias do Paraná", editado pela Secretaria de Comunicação Social do Paraná.

Relator da reforma tributária na CCJ altera texto para beneficiar RJ

Justiça determina interdição de cadeia

Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal

CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de música na educação básica

Justiça condena TAM a pagar R$ 10 mil a passageira por atraso

Pesquisa: Congresso gasta R$ 11,5 mil por minuto

Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

Igreja deve indenizar evangélica

Gravidez indesejada gera ação na Justiça

Senador Álvaro Dias propõe reforma do Poder Legislativo

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

Empresa de ônibus indeniza passageira